ARBITRAGEM, UM MODO SIMPLES DE SE DIZER A JUSTIÇA

Diversos

As pessoas, na sua maioria, não se dão conta de que paralelo à Justiça Comum, Estatal ou Convencional, há um modo de resolverem-se os conflitos, as demandas, as disputas, as desavenças ou os litígios entre as pessoas físicas e ou jurídicas, sem maiores delongas, com mais economia e sem perda de tempo. Num mundo em que cada vez mais se disputam os minutos e o tempo vale mais que ouro, não há mais lugar para uma burocracia que tanto irrita as partes bem como emperra a prestação jurisdicional que o cidadão foi buscar na Justiça Estatal. Estou falando da Arbitragem, como dito acima, modo simples de se dizer a Justiça.Mas o que é mesmo a Arbitragem?
A Arbitragem é uma instituição legal, não judicial, onde as pessoas capazes de contratar, confiam a um ou mais Árbitros escolhidos de comum acordo, a solução do conflito para o qual carece de um julgamento e por via de conseqüência, de uma decisão definitiva (sentença) para o problema que o aflige. Através da Lei 9.307/06, este modo particular de resolver os conflitos se tornou possível e é absolutamente a homologação judicial, concedendo assim, ao Árbitro, no exato momento em que participa da Arbitragem, a condição de JUIZ DE DIREITO E DE FATO, o que significa, que esta Sentença vale tanto quanto aquela dada por um Juiz Estatal, não cabendo nela Recurso.
A Arbitragem, numa situação como esta, simplesmente carece do concorde da outra parte em utilizar-se deste modo de obter-se a Justiça, assinando ambos um compromisso onde salienta que com ele concorda e valendo-se da Mediação e Conciliação.
Vê-se então neste “modus operandi” a aplicação da oralidade, ou seja, quase todo o “processo” dispensa anotações, tão comuns na Justiça Convencional Estatal, havendo portanto a oralidade, daí a celeridade, economia processual e o melhor, a certeza de que tal processo se findará em no máximo de 06(seis) meses para dar a Sentença definitiva, no conflito em pauta.
Outrossim, também a Arbitragem além de ser célere, oral, econômica processualmente, tem igualmente um menor custo financeiro.
No mercado existem várias entidades que prestam o serviço da Arbitragem a exemplo do Conselho Arbitral da Bahia (CAB), a Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMAE), Mediar e o Instituto de Mediação e Arbitragem da Bahia (IMAB), dentre outras. Este último é cliente do EV – Escritório Virtual na sua sede Salvador.
Enfim, em rápidas palavras eis em que consiste a Arbitragem, modo de julgar que vem desde os tempos do Império e constante do Código Civil de 1916 bem como no atual de 2002, que tende a ser cada vez mais utilizada em face de tudo quanto exposto acima.

IMAB – INSTITUTO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DA BAHIA LTDA.